Guia de Investigações Antidumping
O Guia de Investigações Antidumping tem como objetivo a difusão de conhecimento sobre antidumping ao público externo, porém sem a pretensão de exaurir o tema por completo. O guia foi elaborado com base na legislação brasileira, nos acordos multilaterais da Organização Mundial do Comércio (OMC) e na jurisprudência da OMC sobre o tema, bem como em informações teóricas e práticas oriundas da experiência consolidada da SDCOM na condução dessas investigações.
Contribuições da sociedade civil solicitando a inclusão de outras informações ou de maiores detalhamentos sobre itens já incluídos nesta versão do Guia de Investigações Antidumping podem ser encaminhadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 20 de janeiro de 2020. Não são esperadas propostas de alteração legislativa e/ou normativa, mas sim solicitações de novos esclarecimentos a respeito de temas envolvendo as investigações antidumping conduzidas pela SDCOM.
Cadernos DECOM
Os Cadernos DECOM têm por finalidade a divulgação de estudos sobre os temas da defesa comercial, com objetivo de promover a reflexão sobre a prática do Departamento de Defesa Comercial (DECOM) no desenvolvimento de suas atividades.
No contexto da comemoração dos 20 anos de fundação do DECOM, foi publicado o Caderno DECOM nº 3, dedicado à determinação de dumping. O objetivo foi demonstrar, à luz da legislação multilateral e brasileira, os critérios e sua aplicação prática pela autoridade do Brasil na condução de investigações antidumping.
Cadernos DECOM nº 3 - A determinação de dumping no processo de defesa comercial (versão *.txt do documento)