Análise:
Nos primeiros 4 meses de 2019, a Sdcom recebeu 9 novas petições de defesa comercial (7 relacionadas a antidumping, antisubsídios e salvaguardas, 1 de circunvenção e 1 de avaliação de escopo). Esses números, bem como os apresentados nos próximos dois parágrafos foram apurados considerando-se o número de processos administrativos iniciados, independentemente do número de origens investigadas em cada processo. Destaque-se que, nas estatísticas publicadas hoje, os dados são apresentados tanto com base no número de processos quanto com base na metodologia oficial da OMC (binômio “produto x origem”).
Neste período, foram iniciadas 5 novas investigações de defesa comercial (3 relacionadas a antidumping, antisubsídios e salvaguardas e 2 relativas a avaliações de escopo). Todas as 3 investigações iniciadas são revisões de medidas já em vigor. Houve também o indeferimento de 3 petições, bem como a retirada de outras 2 petições de defesa comercial.
Ao final do mês de abril, constavam 8 petições de defesa comercial em análise (7 relacionadas a antidumping, antisubsídios e salvaguardas e 1 de circunvenção), bem como 24 investigações em curso (22 relacionadas a antidumping, antisubsídios e salvaguardas e 2 de avaliações de escopo). Dentre as 22 investigações em curso, 18 são revisões de medidas já aplicadas, e 4 são investigações originais.
Ainda, entre janeiro e abril de 2019 foram concluídos 26 pareceres e Notas Técnicas, que subsidiaram investigações de defesa comercial da Sdcom. Também foram realizadas 7 verificações in loco internacionais, bem como 2 nacionais. Ademais, a Sdcom atuou ativamente na negociação de 3 negociações internacionais de capítulos de defesa comercial.
No que se refere ao interesse público, foram recebidas 5 petições e 1 pleito foi indeferido.
Nesses quatro meses, também foram iniciadas 4 avaliações de interesse público (3 relacionadas a revisões de medidas em curso e 1 relacionada a investigação original).
Ao final do mês de abril, constavam 3 petições de interesse público em análise e 6 avaliações em curso (4 relacionadas a revisões de medidas em curso e 2 a investigações originais).
Ainda, entre janeiro e abril de 2019 foram concluídos 7 pareceres e Notas Técnicas, que subsidiaram investigações de interesse público da Sdcom. Também foram publicados o Guia Processual, o Guia Material e a Portaria Secex 08/2019, relacionados aos novos procedimentos de análise de interesse público.
Em termos gerais, representantes da Sdcom realizaram mais de 40 reuniões com representantes de associações, empresas e outros órgãos governamentais, bem como participaram de 3 eventos internacionais e 1 nacional.
Ainda, em termos de decisões finais, 1 investigação foi concluída com aplicação da medida de defesa comercial pela SECINT e 1 investigação foi concluída sem aplicação da medida de defesa comercial pela SECEX.
As Estatísticas de Defesa Comercial e Interesse Público fazem parte do esforço da Sdcom para dar mais transparência às atividades executadas pela subsecretaria, e espera-se que sejam divulgadas quadrimestralmente no endereço a seguir: