Fenol
Nos termos do art. 5º, §2º da Portaria nº 8, de 15 de Abril de 2019, em se tratando de revisão de medida de defesa comercial, a avaliação de interesse público será facultativa, a critério da Sdcom ou com base em questionário de interesse público apresentado por partes interessadas.
Questionário de Avaliação de Interesse Público
http://www.mdic.gov.br/index.php/comercio-exterior/defesa-comercial/306-interesse-publico/3888-questionario-de-interesse-publico
SEI nº 19972.101776/2019-03 (Público)
SEI nº 19972.101777/2019-40 (Confidencial)
NCM:
2709.11.00
Países de origem:
Estados Unidos da América e União Europeia
Atos da Secretaria de Comércio Exterior:
Circular SECEX No. 56/2019, D.O.U. de 19/09/2019 (Início da revisão)
Circular SECEX N°6/2020. D.O.U de 30/01/2020 (Circular de prazos e início de avaliação de Interesse Público)
Peticionária da Investigação de dumping:
Rhodia Poliamida e Especialidades Ltda.
Situação atual:
Aguardando apresentação de manifestações finais pelas partes interessadas.