Tubos de Borracha Elastomérica
Nos termos do art. 6º, §2º da Portaria nº 13, de 29 de janeiro de 2020, em se tratando de revisão de medida de defesa comercial, a avaliação de interesse público será facultativa, a critério da SDCOM ou com base em questionário de interesse público apresentado por partes interessadas.
Questionário de Avaliação de Interesse Público
http://www.mdic.gov.br/index.php/comercio-exterior/defesa-comercial/306-interesse-publico/3888-questionario-de-interesse-publico
4009.11.00
Países de origem:
Alemanha
Emirados Árabes Unidos
Itália
Atos da Secretaria de Comércio Exterior:
Circular SECEX Nº40/2020 - D.O.U de 22/06/2020 (início da revisão de final de período) - Retificada no DOU de 26/06/2020.
Peticionária da investigação de dumping: