O prévio Chamamento Público é obrigatório para a celebração de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos. Diante disso, a Secretaria de Desenvolvimento da Produção (SDP), disponibliza, nesta área, os seguintes documentos:
Portaria MDIC/SDP nº 01, de 14 de junho de 2012. - Constitui a Comissão de Análise e Seleção de Projetos, responsável pelos Chamamentos Públicos da SDP durante o exercício de 2012.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2012.
Objeto deste chamamento: seleção de projeto que, uma vez implementado, promova melhoria da competitividade das empresas do Sistema Moda Brasil (SMB) por meio da criação de materiotecas, em Arranjos Produtivos Locais selecionados, com consultoria em design e elaboração de projetos, bem como realização de Workshops de capacitação, troca de experiências e integração entre as diversas entidades e empresas do setor.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2012.
Objeto deste chamamento: seleção de projetos de fortalecimento e desenvolvimento de fornecedores no setor de autopeças para a indústria automotiva (automóveis, caminhões e máquinas e implementos agrícolas e rodoviários), articulando as diferentes dimensões (territorial, econômica, social, cultural, ambiental e político-institucional) em um enfoque sistêmico, integrando prioridades, e interesses públicos e privados, com vistas ao desenvolvimento de relacionamentos cooperativos, mutuamente atrativos, entre Grandes Empresas e os fornecedores de sua cadeia de valor, com a 3 finalidade de adequar os últimos aos requisitos das primeiras e facilitar a realização de negócios entre elas, melhorando a competitividade das empresas envolvidas e da Cadeia de Valor como um todo.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2012.
Objeto deste chamamento: seleção de projeto de fortalecimento da competitividade e inserção das indústrias na cadeia produtiva de petróleo,gás e naval.
Portaria MDIC/SDP nº 01, de 26 de fevereiro de 2013. - Constitui a Comissão de Análise e Seleção de Projetos, responsável pelos Chamamentos Públicos da SDP durante o exercício de 2013.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2013.
Objeto deste chamamento: seleção de projeto de fortalecimento e desenvolvimento de fornecedores do setor de autopeças para a indústria automotiva.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2013.
Objeto deste chamamento: seleção de projeto de fortalecimento e desenvolvimento de fornecedores dos setores de petróleo,gás e naval.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2013.
1 - Objeto deste chamamento: Seleção de APLs - Arranjos Produtivos Locais, de Economia Criativa, a serem comtemplados em Planos de Desenvolvimento, numa ação conjunta do MDIC e MiNC.
2 - Propostas devem ser inseridas no Portal do Observatório Brasileiro de APL, endereço eletrônico: http://portalapl.ibict.br/GTP/chamamento.html
3- PRORROGAÇÃO DE PRAZO para apresentação de propostas até 15/10/2013.
Portaria MDIC/SDP nº 18, de 22 de janeiro de 2014. - Constitui a Comissão de Análise e Seleção de Projetos, responsável pelos Chamamentos Públicos da SDP durante o exercício de 2014.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2014.
Ver também: Anexo 1
ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2014.
1 - Objeto deste chamamento: Desenvolvimento de um projeto para estruturação de um APL (Arranjo Produtivo Local) no estado do Rio de Janeiro, para atendimento da demanda nacional e internacional no segmento submarino de exploração e produção offshore do setor de petróleo, gás e naval.
2 - Propostas devem ser inseridas no Portal dos Convênios (Siconv), endereço eletrônico:https://www.convenios.gov.br/siconv/ConsultarPrograma/ResultadoDaConsultaDeProgramaDeConvenioDetalhar.do?id=29253