O documento tem por objetivo sistematizar as informações provenientes das reuniões ocorridas ao longo do ano de 2010 pelo GT Marco Regulatório, participante do Fórum de Competitividade em Nanotecnologia. O documento é constituído por uma secção onde as principais definições e questionamentos relativos à Nanotecnologia são discutidos, seguido da proposta de algoritmo para a classificação de um produto como nanomaterial e, finalmente, das sugestões elaboradas como resultados das reuniões do GT.
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