Tipo de Investigação:
Dumping (Revisão de Final de Período)
Processo:
52272.003143/2019-95
NCM:
3902.10.20
3902.30.00
Países Investigados:
África do Sul
Coreia do Sul
Índia
Peticionária:
Braskem S.A.
Atos da Secretaria de Comércio Exterior:
Circular SECEX nº 52/2019 - DOU de 2808/2019 (Início da revisão)
Circular SECEX Nº 15/2020 - D.O.U de 20/03/2020 - (Determinação preliminar);
Circular SECEX Nº 24/2020 - D.O.U de 17/04/2020 - (Suspensão do encerramento da fase probatória e dos prazos subsequentes);
Circular SECEX Nº 36/2020 - D.O.U de 08/06/2020 - (Suspensão do encerramento da fase probatória e prazos subsequentes).
Resumos do caso:
Resumo do Parecer de Início
Questionários:
Produtor / Exportador
Producer / Exporter
Importador
Prazos para resposta aos questionários:
• Exportador identificado que não pedir prorrogação: 09/10/2019
• Exportador identificado que pedir prorrogação: 08/11/2019, no máximo
• Resposta voluntária de exportador: 09/10/2019
• Importador sem prorrogação: 03/10/2019
• Importador com prorrogação: 04/11/2019, no máximo
Situação Atual: aguardando fim da fase de instrução