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Mercosul / Singapura

Histórico das Negociações

O Mercosul segue determinado em aumentar sua participação no comércio internacional, empenhado na ampliação dos acordos comerciais existentes e no avanço das novas frentes negociadoras.

Em agosto de 2017, em Brasília, os sócios do Mercosul autorizaram a Presidência Pro Tempore Brasileira (PPTB) a organizar um encontro de Chanceleres Mercosul-ASEAN - bloco econômico formado por Singapura, Tailândia, Indonésia, Malásia, Filipinas, Mianmar, Brunei, Camboja, Vietnã e Laos. Posteriormente, para avaliar interesse dos membros das ASEAN em um eventual acordo comercial com o Mercosul, a PPTB submeteu modelo de diálogo exploratório a todos os membros do bloco asiático. O primeiro retorno veio de Singapura.

Por conta disso, durante reunião do Grupo de Relacionamento Externo do Mercosul, ocorrida em Brasília, em dezembro de 2017, foi lançado o diálogo exploratório Mercosul-Singapura, com vistas à negociação de um acordo comercial.

Em maio de 2018, os chefes negociadores de Mercosul e Singapura se reuniram em Seul, na Coreia do Sul, para discutir o documento “Overview of a possible Trade Agreement between Mercosur Member States and Singapore”. Esse documento servirá de base para um eventual acordo comercial entre as partes. O documento engloba temas de Acesso à Mercados, Regras de Origem, Micro e Pequenas Empresas, Barreiras Sanitárias e Fitossanitárias, Barreiras Não-Tarifárias, mecanismos de Salvaguardas, comércio de Bens e Serviços, Propriedade Intelectual e Comércio Eletrônico. Na ocasião, deu-se como concluído o Diálogo Exploratório.

Em julho de 2018, o Conselho de Ministros da CAMEX concedeu mandato negociador para o Brasil.

Em 23 de julho de 2018, em Puerto Vallarta, México, às margens da reunião de Cúpula entre o MERCOSUL e a Aliança do Pacífico, foram lançadas as negociações para um acordo de livre comércio entre o MERCOSUL e a República de Singapura.

Consulta Pública

Com o intuito de harmonizar o posicionamento do governo e dos setores produtivos brasileiros em relação à oferta de bens, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) publicou em 7 de agosto de 2018 a Circular nº 34/2018, contendo consulta pública para um eventual acordo comercial com Singapura.

As associações ou entidades de classe terão o prazo de 45 dias para enviar sua posição. As manifestações deverão ser encaminhadas por meio digital ao endereço eletrônico consultas@mdic.gov.br, seguindo o modelo do arquivo eletrônico abaixo:

Tabela a ser preenchida e enviada à SECEX até 21/09/2018.

Modelo de planilha.

Comércio Bilateral Brasil -Singapura

Em 2017, Singapura foi o 16º principal destino das exportações brasileiras (1,26% do total exportado) e a 38ª origem das nossas importações (0,43% do total importado). O total exportado e importado pelo Brasil foi, respectivamente, US$ 2,7 bilhões e US$ 645 milhões, resultando no superávit de US$ 2,1 bilhões e na corrente de comércio de US$ 3,38 bilhões.

Os produtos manufaturados possuem a maior participação nas exportações brasileiras para Singapura. Nesse grupo, o principal produto exportado em 2017 foi “Plataformas de Perfuração ou de Exploração, dragas etc”, com valor exportado de US$ 903 milhões, seguido de “óleos combustíveis”, com exportações no total de US$ 675 milhões. No grupo de semimanufaturados, o principal produto exportado foi “ferro-ligas” (US$ 218 milhões) e no grupo de produtos básicos, “carne de frango congelada” (US$ 168 milhões).

Pelo lado das importações, os produtos manufaturados responderam por 96,3% do total importado em 2017, os semimanufaturados 3,27% e os básicos 0,45%. Os principais produtos importados foram “Inseticidas, formicidas, herbicidas e produtos semelhantes” (US$ 157,5 milhões), “óleos combustíveis” (US$ 96 milhões) e “circuitos integrados e microconjuntos eletrônicos” (US$ 86,7 milhões).