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Mercosul / Singapura

Histórico das Negociações

O Mercosul segue determinado em aumentar sua participação no comércio internacional, empenhado na ampliação dos acordos comerciais existentes e no avanço das novas frentes negociadoras.

Em agosto de 2017, em Brasília, os sócios do Mercosul autorizaram a Presidência Pro Tempore Brasileira (PPTB) a organizar um encontro de Chanceleres Mercosul-ASEAN - bloco econômico formado por Singapura, Tailândia, Indonésia, Malásia, Filipinas, Mianmar, Brunei, Camboja, Vietnã e Laos. Posteriormente, para avaliar interesse dos membros das ASEAN em um eventual acordo comercial com o Mercosul, a PPTB submeteu modelo de diálogo exploratório a todos os membros do bloco asiático. O primeiro retorno veio de Singapura.

Por conta disso, durante reunião do Grupo de Relacionamento Externo do Mercosul, ocorrida em Brasília, em dezembro de 2017, foi lançado o diálogo exploratório Mercosul-Singapura, com vistas à negociação de um acordo comercial.

Em maio de 2018, os chefes negociadores de Mercosul e Singapura se reuniram em Seul, na Coreia do Sul, para discutir o documento “Overview of a possible Trade Agreement between Mercosur Member States and Singapore”. Esse documento servirá de base para um eventual acordo comercial entre as partes. O documento engloba temas de Acesso à Mercados, Regras de Origem, Micro e Pequenas Empresas, Barreiras Sanitárias e Fitossanitárias, Barreiras Não-Tarifárias, mecanismos de Salvaguardas, comércio de Bens e Serviços, Propriedade Intelectual e Comércio Eletrônico. Na ocasião, deu-se como concluído o Diálogo Exploratório.

Em julho de 2018, o Conselho de Ministros da CAMEX concedeu mandato negociador para o Brasil.

Em 23 de julho de 2018, em Puerto Vallarta, México, às margens da reunião de Cúpula entre o MERCOSUL e a Aliança do Pacífico, foram lançadas as negociações para um acordo de livre comércio entre o MERCOSUL e a República de Singapura.

Consulta Pública

Com o intuito de harmonizar o posicionamento do governo e dos setores produtivos brasileiros em relação à oferta de bens, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) publicou em 7 de agosto de 2018 a Circular nº 34/2018, contendo consulta pública para um eventual acordo comercial com Singapura.

As associações ou entidades de classe terão o prazo de 45 dias para enviar sua posição. As manifestações deverão ser encaminhadas por meio digital ao endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., seguindo o modelo do arquivo eletrônico abaixo:

Tabela a ser preenchida e enviada à SECEX até 21/09/2018.

Modelo de planilha.

Comércio Bilateral Brasil -Singapura

Em 2017, Singapura foi o 16º principal destino das exportações brasileiras (1,26% do total exportado) e a 38ª origem das nossas importações (0,43% do total importado). O total exportado e importado pelo Brasil foi, respectivamente, US$ 2,7 bilhões e US$ 645 milhões, resultando no superávit de US$ 2,1 bilhões e na corrente de comércio de US$ 3,38 bilhões.

Os produtos manufaturados possuem a maior participação nas exportações brasileiras para Singapura. Nesse grupo, o principal produto exportado em 2017 foi “Plataformas de Perfuração ou de Exploração, dragas etc”, com valor exportado de US$ 903 milhões, seguido de “óleos combustíveis”, com exportações no total de US$ 675 milhões. No grupo de semimanufaturados, o principal produto exportado foi “ferro-ligas” (US$ 218 milhões) e no grupo de produtos básicos, “carne de frango congelada” (US$ 168 milhões).

Pelo lado das importações, os produtos manufaturados responderam por 96,3% do total importado em 2017, os semimanufaturados 3,27% e os básicos 0,45%. Os principais produtos importados foram “Inseticidas, formicidas, herbicidas e produtos semelhantes” (US$ 157,5 milhões), “óleos combustíveis” (US$ 96 milhões) e “circuitos integrados e microconjuntos eletrônicos” (US$ 86,7 milhões).