Lei 12.745/2012
A política de Produto Manufaturado pode ser entendida como um grande conjunto de instrumentos regulatórios, benefícios tributários, estratégias de contratação pública,...
Apresentação ENASERV 2014; Apresentação ENAEX 2014.
Em cumprimento ao estabelecido no Programa de Comércio e Serviços do Plano Plurianual (PPA 2102-2015) e alinhado com as ações previstas nas agendas setoriais dos Conselhos de...
Essa é a quarta versão do Catálogo de Oportunidades para Investimentos no Brasil, documento que reúne as principais oportunidades de investimentos no país. O Catálogo reúne...
Foi lançado em 2013 a 1ª edição do Atlas Nacional de Comércio e Serviços, publicação da Secretaria de Comércio e Serviços do MDIC, em cuja elaboração participaram IBGE, IPEA...
Ao Departamento de Políticas de Comércio e Serviços compete: I - propor diretrizes e programas para o desenvolvimento da política de promoção do comércio...
À Secretaria de Comércio e Serviços compete: I - formular, coordenar, implementar, avaliar políticas públicas e estabelecer normas para o desenvolvimento do sistema produtivo nas...
A Secretaria dfe Comércio Exterior (Secex) convida exportadores, importadores e despachantes aduaneiros a participar de pesquisa sobre Drawback Integrado Suspensão. A consulta tem como...
A Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011 (atualizada) consolida em um único documento todas as normas emitidas pela SECEX sobre o tratamento administrativo das importações e...
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