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Escovas para cabelo (Revisão)

Tipo de Investigação:

Dumping (Revisão de Final de Período)

Processo:

52272.001954/2018-71

NCM:

9603.29.00

 

Países Investigados:

China

Peticionária:

Sindicado da Indústria de Móveis de Junco e Vime e Vassouras e de Escovas e Pinceis no Estado de São Paulo

Atos da Secretaria de Comércio Exterior:

Circular SECEX nº 58/2018 - DOU de 23/11/2018 (Início da revisão)

Circular SECEX nº 7/2019 - DOU de 15/02/2019 (Torna públicos os prazos da revisão)

Circular SECEX nº 54/2019 - DOU de 05/09/2019 (Prorroga prazo para conclusão e torna públicos os prazos da revisão)

Resolução CAMEX n° 12/2019 - DOU de 22/11/2019 (Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos)

Situação Atual:

Aguardando respostas aos questionários

Questionários

Exportador

Importador

Produtor Nacional

Prazos para resposta aos questionários:

* Exportador que não pedir prorrogação de prazo: 04/01/2019

* Exportador que pedir prorrogação de prazo: 04/02/2019, no máximo.

* Resposta voluntária de exportador não selecionado: 04/01/2019.

* Importador sem prorrogação de prazo: 02/01/2019.

* Importador com prorrogação de prazo:31/01/2019, no máximo.

* Produtor nacional sem prorrogação de prazo: 02/01/2019.

* Produtor nacional com prorrogação de prazo: 31/01/2019, no máximo.

 

Resumo do caso

Resumo do parecer de determinação final

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