Tipo de Investigação:
Dumping (Revisão de Final de Período)
Processo:
52272.003090/2019-11
NCM:
3904.10.10
Países Investigados:
China e Coreia do Sul
Peticionária:
Braskem S.A.
Atos da Secretaria de Comércio Exterior:
Circular SECEX nº 50, de 2019 - DOU de 15/08/2019 (Início da revisão)
Circular SECEX nº 14, de 2020 - DOU de 06/03/2020 (Determinação preliminar)
Circular SECEX nº 16, de 2020 - DOU de 20/03/2020 (Alteração dos prazos estabelecidos na Circular SECEX nº 14, de 2020)
Circular SECEX nº 23, de 2020 - DOU de 15/04/2020 (Alteração dos prazos estabelecidos na Circular SECEX nº 16, de 2020)
Resumos do caso:
Resumo do parecer de início
Resumo do parecer de determinação preliminar
Questionários:
Produtor / Exportador
Producer / Exporter
Importador
Produtor Nacional
Prazos para resposta aos questionários:
• Exportador identificado que não pedir prorrogação: 25/09/2019
• Exportador identificado que pedir prorrogação: 25/10/2019, no máximo
• Resposta voluntária de exportador: 25/09/2019
• Importador sem prorrogação: 19/09/2019
• Importador com prorrogação: 19/10/2019, no máximo
• Produtor nacional sem prorrogação: 19/09/2019
• Produtor nacional com prorrogação: 19/10/2019, no máximo
Situação Atual: aguardando fim da fase de instrução