Brasília (24 de junho de 2015) – Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Resolução Camex n°61, que disciplina a redução da alíquota do Imposto de Importação na...
A redução da alíquota do Imposto de Importação – II para autopeças não produzidas está prevista no Acordo Automotivo Brasil-Argentina, estabelecido no 38º Protocolo Adicional ao...
O Informe Estatístico da Secretaria do Desenvolvimento da Produção — de periodicidade mensal — é uma coletânea de informações que visa fornecer indicadores atualizados do setor...
O Anuário Estatístico da Secretaria do Desenvolvimento da Produção é uma coletânea de informações que visa fornecer indicadores atualizados do setor industrial, apresentados de...
Ata de reunião - Resultado da habilitação e classificação - Chamamento 01-2014- Projeto Subsea
O prévio Chamamento Público é obrigatório para a celebração de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos. Diante disso, a Secretaria de Desenvolvimento da Produção...
ESTALEIROS NAVAIS AKER PROMAR (Niterói-RJ) ALIANÇA-CBO (Niterói-RJ) ATLÂNTICO SUL (Suape-PE) BARCAS-RODRIGUEZ (Niterói-RJ) BRASFELS (Angra-RJ) CAMORIM (Niterói-RJ) CASSINÚ...
1) CARACTERÍSTICAS:· Objetividade, com foco em metas e ações específicas;· Como instância de encaminhamento das propostas de decisões relativas a...
FUNDO DE MARINHA MERCANTE - FMM - LEI Nº 10.893, DE 13 DE JULHO DE 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante...
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