Classificação dos Setores de Serviços
Com fins de sistematizar seus compromissos, os Membros da OMC utilizam a Classificação Central de Produtos Básicos–(CPC) das Nações Unidas que lista 12 (doze) categorias de setores e 155 (cento e cinqüenta e cinco) subsetores. Abaixo segue uma lista representativa desses setores.
Esta classificação é informalmente referida como “W120”, pois é este o símbolo do documento oficial da OMC que serve como sua base:
Lista de Classificação Setorial da OMC
1. Serviços de Empresas
A. Serviços Profissionais
a) serviços jurídicos
b) serviços de contabilidade e auditoria
c) serviços de assessoramento tributário
d) serviços de arquitetura
e) serviços de engenharia
f) serviços integradas de engenharia
g) serviços de planejamento urbano e de arquitetura paisagística
h) serviços médicos e odontológicos
i) serviços de veterinária
j) serviços de parteiras e enfermeiras, fisioterapeutas e pessoal para médico
k) outros
B. Serviços de Informática e Conexos
a) serviços de consultores em instalação de equipamento de informática
b) serviços de implementação de programas de informática
c) serviços de processamentos de dados
d) serviços de bases de dados
e) outros
C. Serviços de Pesquisas e Desenvolvimento
a) serviços de P&D em ciências naturais
b) serviços P&D em ciências sociais e humanas
c) serviços de P&D interdisciplinares
D. Serviços Imobiliários
a) relativos a bens próprios ou arrendados
b) por comissão ou por contrato
E. Serviços de Arrendamento ou Aluguel sem Operador
a) relativos à embarcação sem tripulação
b) relativos a aeronaves sem tripulação
c) relativos a outros equipamentos de transporte sem pessoal
d) relativos a outras máquinas e equipamentos
e) outros
F. Outros Serviços de Empresas
a) serviços de publicidade
b) serviços de pesquisa de mercados e coleta de opinião pública
c) serviços de consultores em administração
d) serviços relacionados com consultores em administração
e) serviços de ensaios e análises técnicas
f) serviços associados à agricultura, caça e silvicultura
g) serviços associados à pesca
h) serviços associados à mineração
i) serviços associados às manufaturas
j) serviços associados à distribuição de energia
k) serviços de colocação e fornecimento de pessoal
l) investigação e segurança
m) serviços relacionados a consultoria em ciência e tecnologia
n) manutenção e reparo de equipamento (não incluídos
embarcações, aeronaves ou outro equipamento de transporte)
o) serviços de limpeza de edifícios
p) serviços fotográficos
q) serviços de empacotamento
r) impressão e publicação
s) serviços de encontros e convenções
t) outros
2. Serviços de Comunicação
A. Serviços postais
B. Serviços de correio
C. Serviços de telecomunicações
a) serviços de telefonia
b) serviços de transmissão de “pacotes” de dados
c) serviços de transmissão de dados com computação de circuitos
d) serviços de telex
e) serviços de telégrafo
f) serviços de facsímile
g) serviços de circuitos privados arrendados
h) correio eletrônico
i) correio de voz
j) extração de informação em linha e de bases de dados
k) intercâmbio eletrônico de dados (IED)
l) serviços de ampliação/adição de valor a facsímile, inclusive armazenamento e retransmissão, armaze na-mento e recuperação
m) conversão de códigos e protocolos
n) processamento de dados e/ou informação online (inclusive processamento de transação)
o) outros
D. Serviços audiovisuais
a) serviços de produção e distribuição de filmes cinematográficos e fitas de vídeo
b) serviços de projeção filmes cinematográficos
c) serviços de rádio e televisão
d) serviços de transmissão de rádio e televisão
e) gravação sonora
f) outros
3. Serviços de Construção e Serviços relacionados à Engenharia
A. Trabalhos gerais de construção de edificação
B. Trabalhos gerais de construção de engenharia civil
C. Trabalhos de instalação e montagem
D. Trabalhos de conclusão e acabamento de edificação
E. Outros
4. Serviços de Distribuição
A. Serviços de agentes comissionados
B. Serviços comerciais de atacado
C. Serviços de varejo
D. Franquia
E. Outros
5. Serviços Educacionais
A. Serviços de ensino primário
B. Serviços de ensino secundário
C. Serviços de ensino superior
D. Ensino de adultos
E. Outros serviços de ensino
6. Serviços de Meio Ambiente
A. Serviços de esgoto
B. Serviços de disposição de Resíduos
C. Serviços de saneamento e similares
D. Outros
7. Serviços Financeiros
A. Seguros e serviços relacionados com seguros
a) seguro de vida, contra acidentes e de saúde
b) demais modalidades de seguros
c) resseguro e retrocessão
d) serviços auxiliares de seguros (inclusive corretores e agências de serviços)
B. Serviços bancários e outros serviços financeiros
a) aceitação de depósito e outras aplicações do público
b) empréstimos, dentre outros: créditos pessoais, créditos hipotecários, factoring e financiamento de transações comerciais
c) arrendamento financeiro
d) pagamentos e transferência monetária
e) garantias e compromissos
f) negociação por conta própria ou em nome de clientes, em bolsa, em mercado de balcão e outras modalidades, como:
g) participação, como agente, em emissões de toda classe de valores mobiliários, inclusive subscrição e colocação, e prestação de serviços relacionados a essas emissões
h) corretagem de câmbio
i) administração de ativos, tais como caixa, carteira de aplicações, fundo de investimentos, fundos de pensão, depósitos e serviços fiduciários
j) serviços de compensação e liquidação de ativos financeiros diversos
k) assessoria financeira e outros serviços auxiliares com respeito a qualquer das atividades correlatas, inclusive relatórios, informes e análise de crédito, estudos e assessoramento sobre investimentos e exame de composição da carteira de ativos de investimento, bem
como sobre aquisições, reestruturação e estratégia das empresas.
l) prover e transferir informações financeiras, pro cessamento de dados financeiros e programas de computador de outros provedores
de serviços financeiros
m) outros
8. Serviços de Saúde e Sociais (exceto os médicos, dentários e veterinários)
A. Serviços hospitalares
B. Outros serviços de saúde
C. Serviços Sociais
D. Outros
9. Serviços de Turismo e Relacionados
A. Hotéis e restaurantes, inclusive os serviços de fornecimento (catering)
B.Serviços de agências de viagens e operadores de turismo
C.Serviços de guias de turismocom Viagens
D.Outros
10. Serviços de Diversão, Cultural e Esportivos
A. Serviços de entretenimento (inclusive teatros, bandas de música e circos)
B. Serviços de agências de notícias
C. Serviços de bibliotecas, arquivos, museus e outros serviços culturais
D. Serviços desportivos e outros serviços de diversão (exceto os serviços audiovisuais)
E. Outros
11. Serviços de Transportes
A. Serviços de transporte marítimo
a) transporte de passageiros
b) transporte de carga
c) aluguel de embarcações com tripulação
d) manutenção e reparo de embarcações
e) serviços de rebocador e empurrador
f) serviços de apoio ao transporte marítimo
B. Transporte por vias de navegação interiores
a) transporte de passageiros
b) transporte de carga
c) aluguel de embarcações com tripu lação
d) manutenção e reparo de embarcações
e) serviços de rebocador e empurrador
f) serviços de apoio ao transporte por vias navegáveis interiores
C. Serviços de transporte aéreo
a) transporte de passageiros
b) transporte de carga
c) aluguel de embarcações com tripulação
d manutenção e reparo de embarcações
e) serviços de rebocador e empurrador
f) serviços de apoio ao transporte aéreo
D. Transporte pelo espaço
E. Serviços de transporte ferroviário
a) transporte de passageiros
b) transporte de carga
c) serviços de rebocador e empurrador
d) manutenção e reparo de equipamento de transporte ferroviário
e) serviços de apoio ao transporte ferroviário
F. Serviços de transporte rodoviário
a) transporte de passageiros
b) transporte de carga
c) aluguel de veículos comerciais com operador
d) manutenção e reparo de equipamento de transporte rodoviário
e) serviços de apoio ao transporte rodoviário
G. Serviço de transporte por dutos
a) transporte de combustíveis
b) transporte de outros produtos
H. Serviços auxiliares aos meios de transporte
a) serviços de manuseio de carga
b) serviços de armazenagem e entrepostagem
c) serviços de agências de transporte de carga
d) outros
I . Outros serviços de transportes
12. Outros serviços não incluídos anteriormente
Para maiores informações e referências conceituais sugere-se acessar o link abaixo:
Classificação de Serviços da OMC