TIC no Plano Brasil Maior
A Secretaria de Inovação coordena, em parceria com a Secretaria de Política de Informática do MCTI, o Comitê Executivo e o Conselho de Competitividade relacionados às Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e ao Complexo Eletroeletrônico do Plano Brasil Maior.
O Conselho de Competitividade TIC/Complexo Eletroeletrônico é formado por diversas organizações da sociedade relevantes para a formulação de políticas públicas e as ações governamentais referentes ao tema. A composição do Conselho de Competitividade está disponível em http://www.brasilmaior.mdic.gov.br/conteudo/223.
No intuito de facilitar a validação do diagnóstico e a confecção de proposta de agenda setorial, o Conselho de Competitividade organizou suas atividades em torno de 5 áreas temáticas, a saber: sistemas e equipamentos; componentes estratégicos; software e serviços de TI; eletroeletrônicos; e aplicações setoriais de TIC (redes elétricas inteligentes, saúde, rastreabilidade, defesa, automobilístico, segurança e educação).
A agenda setorial está em elaboração e seguirá as seguintes diretrizes:
• Elaboração e implementação de programa de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a indústria de TIC;
• Estímulo ao adensamento produtivo e tecnológico;
• Aprimoramento do registro de propriedade intelectual no Brasil;
• Uso do poder de compra governamental para estimular a indústria e o conteúdo tecnológico nacional;
• Fortalecimento das empresas de tecnologia nacional;
• Implementação de programa de qualificação de recursos humanos para TIC;
• Impulso ao desenvolvimento de TIC a partir de aplicações setoriais; e
• Incentivo à internacionalização e promoção comercial das empresas de software.
A Secretaria de Inovação também representa o Ministério nos seguintes organismos de decisão da ação governamental relacionada às TIC:
• Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel);
• Conselho Gestor do Fundo Setorial de Tecnologia da Informação (CT-Info/CATI);
• Comitê Consultivo do Rádio Digital;
• Fórum do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (representação vogal);
• Câmara de Consultoria de Inovação e Capacitação do CGI.br;
• Grupo de Trabalho - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS); e
• Grupo de Trabalho - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital (PATVD).