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Comercio Exterior

Desoneração das Exportações

TRATAMENTO FISCAL DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS O tratamento fiscal das exportações brasileiras segue a prática mundial e busca a desoneração dos tributos indiretos sobre as...

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  • 18/03/16
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Financiamento e Garantia às Exportações

A política brasileira de apoio à exportação está inserida em um esforço maior empreendido pelo governo no sentido de trazer mais competitividade às exportações brasileiras e...

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Consultas Públicas

Com o objetivo de atualizar sua legislação e aperfeiçoar suas práticas, o Departamento de Defesa Comercial busca ouvir as demandas do setor privado para aprimorar os marcos legislativos...

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Defesa Comercial

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Despachos de Operações de Comércio Exterior

 Informamos que a partir de 09/09/2019, as solicitações de despachos de operações de comércio exterior devem ser feitas no site...

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Redeagentes

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Cotas de Exportação

          Os produtos / operações sujeitos a controle de cotas na exportação ou que necessitem de emissão de Certificados para obtenção de preferências tarifárias estão...

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