Regime de Origem da ALADI foi aprovado pela Resolução n.º 78, de 24/11/1987 e consolidado pela Resolução n.º 252, de 4/8/1999. Esse Regime é mais flexível que o estabelecido pelo...

A integração dos países da ALADI vem sendo efetivada por meio de uma série de Acordos firmados entre seus membros. Esses Acordos visam a redução e eliminação de barreiras...

Após ter seu pedido de adesão à Associação Latino Americana de Integração – Aladi, pelo Conselho de Ministros da Associação, iniciaram-se as negociações entre a República da...

A Associação Latino-Americana de Integração – ALADI foi instituída pelo Tratado de Montevidéu, em 12.08.80, incorporado ao ordenamento jurídico nacional pelo Decreto-Legislativo...

Legislação Assunto Resolução CAMEX nº 80/2010 Estabelece as regras de origem não preferenciais. Portaria SECEX nº 39/2011 Estabelece os...

Por ocasião da II Reunião Ordinária da Comissão Administradora do Acordo de Complementação Econômica nº 62 (Mercosul/Cuba), realizada em 25/05/2015, durante a Presidência Pro...

Por ocasião da visita oficial da Presidente Dilma Rousseff à Cidade do México, em maio de 2015, foram lançadas negociações com vistas a um Acordo Comercial Expandido Brasil –...

Informações GeraisAs negociações entre o Mercosul e União Europeia sobre um acordo de livre comércio (denominado Acordo de Associação Bi-regional) foram lançadas em 1999, mas...

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Informações Gerais O Acordo de Comércio Preferencial (ACP) Mercosul-Índia, vigente desde 01 de junho de 2009, foi o primeiro a ser celebrado pelo bloco sul-americano com país...