Japão
Renovação
O SGP japonês foi instituído em 1971, e a última renovação conferiu validade até março de 2021. No entanto, o Brasil deixará de fazer parte da lista de beneficiários em abril de 2019. Isso ocorrerá devido à decisão do governo japonês de graduar países considerados "upper middle income" - aqueles com renda per capita entre US$ 4,126 e US$ 12,735 na classificação do Banco Mundial - e que sejam responsáveis por mais de 1% do comércio mundial por um período de três anos consecutivos. A exclusão ocorrerá em duas etapas: parcialmente, a partir de 01/04/2018, e de forma integral, a partir de 01/04/2019.
Produtos Elegíveis
Para acesso ao mercado do Japão via SGP, a lista brasileira conta com 3.478 produtos elegíveis com tarifa preferencial, em alguns casos, com desconto de 100% da tarifa de importação.
As regras de origem, e demais exigências que devem ser observadas nas exportações dos produtos beneficiados e outras informações a respeito do esquema do SGP japonês, podem ser consultadas no seguinte endereço eletrônico:
http://www.mofa.go.jp/policy/economy/gsp/index.html
Para verificar passo a passo como obter a preferência tarifária do programa sugerimos a consulta do endereço eletrônico:
http://www.mofa.go.jp/policy/economy/gsp/checklist.html
Os produtos beneficiados e as tarifas alfandegárias aplicadas pelo Japão são frequentemente atualizados na página da aduana japonesa, no seguinte endereço eletrônico:
http://www.customs.go.jp/english/tariff/index.htm
O produto pode ser beneficiado pelo SGP e graduado (excluído) para um determinado país, por isso, para ter certeza de que um produto é beneficiado, recomendamos, além da consulta ao endereço acima, a verificação da lista de produtos graduados no SGP japonês disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:
http://www.customs.go.jp/english/c-answer_e/imtsukan/1506_e.htm
Regras de Origem e Transporte Direto
Por meio do endereço eletrônico http://www.customs.go.jp/english/c-answer_e/imtsukan/1522_e.htm a Alfândega Japonesa disponibiliza aos importadores um canal de comunicação para consultas acerca das regras de origem a serem cumpridas para cada operação comercial apresentada.